Guarda de filhos em contextos de calamidade pública: flexibilização do regime de convivência à luz do princípio do melhor interesse da criança

Autor: Guilherme Thiodoro, Advogado inscrito na OAB/MG nº 244.058, Bacharel em Direito pela Rede de Ensino Doctum, pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela PUC Minas e pós-graduado em Processo Civil pela Rede Doctum - Juiz de Fora - MG Resumo: O presente artigo examina a guarda de filhos em contextos de calamidade pública, com enfoque na flexibilização do regime de convivê ...

Abuso do Poder Familiar e a Análise da “Lei Larissa Manoela”

  Guilherme Thiodoro: Bacharel em Direito, Rede de Ensino Doctum – Juiz de Fora/MG.   Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar o Projeto de Lei 3919/2023, intitulado "Lei Larissa Manoela", cujo nome foi inspirado pela artista Larissa Manoela, que foi vítima de abuso do poder familiar na gestão de seu patrimônio advindo de sua carreira como artista, quando era incapaz. A partir di ...

Desafios da Herança Digital na Preservação da Reputação de Figuras Públicas Falecidas

Guilherme Thiodoro: Acadêmico do 10º período do Curso de Direito, Rede de Ensino Doctum – Juiz de Fora/MG. Resumo: A herança digital emergiu como um elemento crucial no cenário das plataformas de redes sociais, onde não apenas gera lucro, mas também atua como um acervo que documenta a trajetória pessoal dos indivíduos ao longo de suas vidas. Por meio de um estudo qualitativo, e ...